A Akar Ambiental cuida de todo o processo de licenciamento e atendimento de condicionantes para que sua empresa opere de forma legal e segura.
Regularize sua empresa de forma correta e eficiente com quem conhece o processo completo!
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), previsto como um dos principais mecanismos para garantir que atividades que impactam o meio ambiente sejam previamente avaliadas, autorizadas e monitoradas. Seu objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, por meio do controle prévio e contínuo das intervenções humanas sobre o meio ambiente.
Esse processo é conduzido pelos órgãos ambientais competentes nas esferas federal, estadual ou municipal, dependendo da abrangência e do impacto da atividade ou empreendimento.
O licenciamento pode ocorrer em três etapas principais:
✅ Licença Prévia (LP): é concedida na fase de planejamento e aprova a viabilidade ambiental do empreendimento.
✅ Licença de Instalação (LI): autoriza o início da implantação da atividade, conforme os planos e medidas aprovadas.
✅ Licença de Operação (LO). permite a operação da atividade, condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas anteriormente.
Além de garantir a legalidade do empreendimento, é a partir desse instrumento que o empreendedor é orientado a adotar medidas mitigadoras e compensatórias, bem como a cumprir condicionantes que promovam a sustentabilidade ambiental das atividades.
Leia também: O que todo empreendedor precisa saber sobre licenciamento ambiental.
Elaboração e Protocolo do Processo: LP, LI e LO.
Adequação ao Licenciamento: Integração com o processo de licença ambiental.
Renovação de Licenças: Regularização da operação atendendo a constante mudança na legislação.
Atendimento de Condicionantes: Relatórios e comprovações exigidas pelos órgãos ambientais.
Planos Ambientais: PGRS, PMA, PGR (P4.261), PAEL e demais instrumentos associados ao licenciamento.
Suporte Técnico: Monitoramento contínuo e auditorias.
Leia também: Renovação da Licença Ambiental: entenda o processo e sua importância.
O licenciamento não precisa ser apenas uma obrigação legal, quando bem estruturado e aplicado, ele se torna uma oportunidade para sua empresa fortalecer a gestão e demonstrar compromisso real com o meio ambiente.
O licenciamento ambiental possui ações, instrumentos e práticas para regularizar e diminuir os efeitos negativos do empreendimento. Documentos como PGRS, PGR, PAEL e PMA servem não apenas para cumprimento legal junto ao órgão, mas que a empresa aplique de forma séria e correta o que contém naqueles documentos, fazendo com que seja uma empresa aliada do Meio Ambiente!
Além de atender à legislação, ajudamos você a implementar práticas de gestão ambiental eficazes, alinhadas à sustentabilidade.
Leia também: PGRS muito além da exigência legal.
O licenciamento deve ser conduzido por um profissionais habilitados, que conheçam os procedimentos de licenciamento e os órgãos ambientais. Assim, evita questionamentos desnecessários da Cetesb e Prefeitura, agilizando o processo de licenciamento.
De acordo com a legislação, cada fase do processo pode levar até 6 meses, porém o tempo pode ser reduzido ou aumentado de acordo com a complexidade da atividade, tipo da licença, e o órgão responsável pela emissão.
A validade da licença ambiental está atrelada ao tipo da licença e ao fator de complexidade da atividade, sendo:
A ausência de licença ambiental pode gerar multas até R$10 milhões, de acordo com o artigo 66º do Decreto 6.514/2008.
Não. Algumas atividades de baixo impacto ambiental podem estar dispensadas, porém sempre consulte uma empresa especializada para verificar essa informação.
