A qualidade da água que consumimos está diretamente relacionada à saúde da população. É por isso que o Ministério da Saúde mantém o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), uma ferramenta fundamental para o controle e a segurança hídrica em todo o país. Neste artigo, vamos explicar o que é o Sisagua, quem deve alimentar o sistema, como funciona o envio dos dados e como sua empresa ou condomínio pode se preparar com o suporte técnico adequado.
O que é o Sisagua?
O Sisagua é uma plataforma do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), coordenado pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo reunir e monitorar informações sobre a água consumida pela população brasileira. Por meio dele, é possível acompanhar as características das formas de abastecimento e os resultados das análises de qualidade da água, garantindo que estejam dentro dos padrões de potabilidade definidos pela legislação.
Quem deve enviar dados para o Sisagua?
O envio de dados ao Sisagua não é exclusivo de concessionárias públicas ou privadas de água, como SABESP e SAAEs. Empresas, condomínios, indústrias, escolas e outros empreendimentos que utilizam poços artesianos ou outras formas de abastecimento independente (Solução Alternativa Coletiva – SAC) também estão obrigados a alimentar o sistema, especialmente quando há fornecimento de água para terceiros.
A obrigatoriedade vale tanto para o registro das características do sistema de abastecimento quanto para os dados de controle da qualidade da água, conforme exigências da Portaria GM/MS nº 888/2021.
Como funciona o envio de dados?
O Sisagua é dividido em quatro módulos principais:
1. Tabelas Básicas
São as informações de referência utilizadas nos demais módulos, como lista de municípios, parâmetros de qualidade da água, tipos de tratamento e tipos de mananciais.
2. Cadastro
Abrange o cadastro das formas de abastecimento, com dados como:
3. Controle
Módulo onde os prestadores de serviço ou responsáveis pelo sistema inserem os dados das análises laboratoriais realizadas regularmente, incluindo:
4. Vigilância
Usado pelas Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde, para inserir os dados de monitoramento externo realizado pela autoridade sanitária.
Por que é importante monitorar e alimentar o sistema corretamente?
Mais do que cumprir uma obrigação legal, o Sisagua permite que os responsáveis pelo abastecimento de água garantam a qualidade da água consumida internamente, evitando riscos à saúde humana e eventuais responsabilizações sanitárias e civis.
Além disso, dados inseridos de forma incompleta, equivocada ou incoerente podem gerar notificações e exigências dos órgãos fiscalizadores, o que pode resultar em interdições, autuações ou a necessidade de implantação de medidas corretivas urgentes.
Como empresas e condomínios podem se preparar?
Para condomínios e indústrias que utilizam poços ou outras formas alternativas de abastecimento (SAC), o processo pode parecer burocrático, especialmente quando não há um corpo técnico interno especializado em saneamento.
Por isso, o apoio técnico especializado é essencial para:
Conclusão
O Sisagua é uma ferramenta estratégica para o controle da qualidade da água no Brasil. Sua correta alimentação é fundamental para proteger a saúde das pessoas, especialmente em locais com abastecimento próprio, como condomínios e empresas. Contar com suporte técnico qualificado garante a tranquilidade de estar em conformidade com a legislação e de fornecer uma água segura para todos os usuários.
Se sua empresa ou condomínio utiliza poço artesiano ou outra forma alternativa de abastecimento, entre em contato com a AKAR Ambiental. Nós ajudamos a estruturar todo o processo de monitoramento e envio de dados ao Sisagua com responsabilidade técnica e foco na segurança da sua operação.
